O governador Ronaldo Caiado anunciou, no dia 18 de fevereiro, durante sessão na Assembleia Legislativa de Goiás, o envio de projeto de lei para extinguir a cobrança do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), conhecido como “Taxa do Agro”.
Criado em 2022, o fundo estabeleceu contribuição sobre a produção agrícola, pecuária e mineral com o objetivo de financiar obras de infraestrutura no Estado, especialmente pavimentação, recuperação e manutenção de rodovias. Desde sua criação, a medida gerou forte reação das entidades representativas do setor produtivo, que apontavam aumento de custos em um cenário já marcado por alta carga tributária e elevação expressiva das despesas com insumos.
Ao justificar a decisão, o governador destacou as dificuldades enfrentadas pelo campo nos últimos anos, como problemas climáticos recorrentes, aumento do custo de produção e queda nos preços de diversas commodities. O contexto, segundo ele, exige medidas que reduzam a pressão financeira sobre quem produz.
O anúncio ocorre em um momento estratégico, em plena colheita e fase inicial de comercialização da safra, quando o fluxo de vendas é intensificado e qualquer impacto sobre a rentabilidade se torna mais sensível. Com a revogação, o governo sinaliza uma tentativa de oferecer maior previsibilidade e fôlego ao setor agropecuário goiano.
A medida atende a uma reivindicação histórica das entidades do agro, que nos últimos meses intensificaram o diálogo institucional com o Executivo estadual, apresentando dados técnicos e relatórios econômicos sobre a perda de competitividade de Goiás frente a outros estados.
Para o presidente do Sindicato Rural de Rio Verde, Everaldo Pereira, o anúncio representa um avanço importante, mas exige acompanhamento atento. “Esperamos que a revogação seja aprovada com celeridade e que as obras já iniciadas sejam concluídas com responsabilidade. O produtor precisa de equilíbrio nas contas para continuar investindo, produzindo e sustentando a economia do nosso Estado”, afirmou.
A tramitação do projeto na Assembleia será agora decisiva para consolidar o fim da cobrança e garantir segurança jurídica ao setor produtivo.
Foto: Agência Assembleia de Notícias
