Em mais um passo estratégico para fortalecer a atuação institucional e oferecer suporte qualificado aos produtores rurais da região, o Sindicato Rural de Rio Verde anuncia a criação do Comitê Jurídico, uma iniciativa que amplia a estrutura de defesa e orientação da entidade em temas legais que impactam diretamente a atividade agropecuária.
A criação do Comitê representa um marco na trajetória do Sindicato e reafirma o compromisso da instituição com a segurança jurídica, a modernização do ambiente regulatório do agronegócio e a proteção dos interesses dos produtores rurais de Rio Verde.
Mais do que um espaço técnico, o Comitê Jurídico nasce como um fórum estratégico de análise, debate e proposição de soluções para os desafios legais enfrentados no campo. A iniciativa reúne advogados especialistas em áreas fundamentais para o agro como direito agrário, ambiental, trabalhista e tributário, com o objetivo de transformar a complexidade jurídica em orientação clara e aplicável para o produtor.
O Comitê Jurídico atuará de forma institucional e estratégica, estando subordinado às diretrizes e demandas da Diretoria do Sindicato Rural de Rio Verde. Dessa forma, o Comitê não funcionará como canal direto para recebimento de demandas individuais dos associados. As solicitações, sugestões ou pautas jurídicas deverão ser encaminhadas previamente ao Sindicato, que fará a triagem, análise de relevância e posterior direcionamento ao Comitê, quando pertinente.
Esse modelo garante alinhamento institucional, priorização de temas de interesse coletivo e maior efetividade nas ações desenvolvidas.
A proposta é atuar em três frentes essenciais: segurança jurídica, desburocratização e transparência normativa.
Em um cenário em que o setor agropecuário convive com mudanças frequentes na legislação, interpretações diversas de normas e aumento das exigências regulatórias, o Comitê será responsável por acompanhar projetos de lei, interpretar novas regras e orientar os associados sobre riscos e oportunidades.
Entre as ações previstas estão a elaboração de pareceres jurídicos, notas técnicas, guias práticos e boletins informativos, além da realização de seminários, webinars e encontros técnicos para esclarecer temas relevantes ao setor. A ideia é traduzir legislações complexas para uma linguagem acessível, permitindo que o produtor rural tenha maior entendimento.
Para o Sindicato Rural de Rio Verde, a implantação do Comitê Jurídico reforça a evolução institucional da entidade e amplia a capacidade de resposta diante dos desafios que surgem no ambiente regulatório do agro.
Ao estruturar um núcleo técnico permanente voltado à análise jurídica do setor, o Sindicato fortalece sua missão de informar, orientar e representar o produtor rural, garantindo que decisões estratégicas no campo sejam tomadas com base em conhecimento, segurança e previsibilidade.
A iniciativa consolida mais um capítulo da história da entidade, que há décadas atua como referência na defesa do agronegócio regional e nacional, reafirmando o compromisso de estar ao lado do produtor não apenas na representação política, mas também na construção de um ambiente mais justo, transparente e seguro para quem produz.
CONHEÇA OS MEMBROS DO COMITÊ JURÍDICO
Ana Paula Cabral Barbosa Andrade – Advogada, pós-graduada em Direito Processual Civil, Direito Tributário e com especializações em Agronegócio, Mediação e Arbitragem. Diretora Jurídica da ACIRV, consultora jurídica da Aprosoja Goiás e do Sindicato Rural de Rio Verde, além de vice-presidente do Sindicato Rural de Serranópolis. Sócia do escritório Barbosa e Andrade Advogados.
Antônio de Las Cuevas – Advogado, especialista e mestrando em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento pela Universidade de Rio Verde (UniRV). Presidente da Comissão de Direito do Agronegócio da OAB Rio Verde/GO, membro da FAEG Jovem Rio Verde e diretor jurídico do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Rio Verde (CODERV).
Dejane Maffissoni – Advogada especialista em Direito Civil, Processo Civil, Mediação e Arbitragem. Sócia do escritório Marciano, Leão e Maffissoni Advogados, com mais de 30 anos de atuação no agronegócio. Ex-presidente da ACIRV, do CODERV e do Conselho da Comunidade, foi vice-presidente da FACIEG e atualmente atua como diretora jurídica da entidade, presidente da FACIEG Mulher e vice-presidente do Observatório Rio Verde.
Henrique Rodrigues Medeiros – Advogado com mais de 15 anos de experiência em demandas jurídicas do agronegócio. Especialista em tributação no agronegócio pelo IBET e mestre em Direito do Agronegócio pela Universidade de Rio Verde (UniRV). Sócio do escritório Henrique Medeiros e Silvana Potrich Advogados.
José Rogério dos Santos – Advogado, especialista em Direito Ambiental pela PUC/SP e mestrando em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento pela UniRV. Coordenador jurídico da Câmara Técnica de Assuntos Legislativos do CODERV. Sócio da José Rogério Sociedade de Advocacia.
Júlia Mattos Gondim Ebeling – Advogada, especialista em Agronegócio pela ESALQ/USP e em Direito Empresarial pelo IPOG. Assessora jurídica da ACIRV e sócia do escritório Barbosa e Andrade Advogados.
Leonardo Amaral – Advogado tributarista com atuação no agronegócio desde 2005. Sócio-fundador dos escritórios Amaral e Melo Advogados e Agricompany Consultoria Agro-patrimonial. Ex-procurador municipal por 17 anos, professor de pós-graduação no IBET e coordenador-geral do Núcleo AGET-Agro. Autor do livro “Imposto de Renda na Atividade Rural”. Mestre em Direito Tributário pelo IBET, com MBA em Contabilidade e especialização em Direito Tributário.
Renata de Almeida Monteiro – Advogada e professora universitária na UniRV. Possui MBA em Gestão Empresarial e em Direito da Economia pela FGV, especialização em Direito Tributário pela PUC/GO, mestrado em Direito pela PUC/GO e doutorado em Direito pela UNISINOS/RS.
Ricardo Assis – Sócio gestor do escritório Amaral e Melo Advogados. Especialista em Gestão Financeira pelo Insper. Vice-presidente da Federação das Associações Comerciais e Industriais do Estado de Goiás (2023-2026) e da Associação Comercial e Industrial de Jataí (2025-2027). Membro da Comissão de Gestão Jurídica da OAB/GO.
Silvana Potrich Cescon – Advogada com atuação voltada ao produtor rural. Professora de pós-graduação no Instituto Goiano de Direito (IGD) e na UniEVANGÉLICA. Autora do livro “Holding Rural – Teoria e Prática”. Especialista em Direito Tributário, Previdenciário e do Agronegócio, mestre em Direito do Agronegócio.
