Em mais um passo estratégico para fortalecer a atuação institucional e oferecer suporte qualificado aos produtores rurais da região, o Sindicato Rural de Rio Verde anuncia a criação do Comitê Jurídico, uma iniciativa que amplia a estrutura de defesa e orientação da entidade em temas legais que impactam diretamente a atividade agropecuária.

A criação do Comitê representa um marco na trajetória do Sindicato e reafirma o compromisso da instituição com a segurança jurídica, a modernização do ambiente regulatório do agronegócio e a proteção dos interesses dos produtores rurais de Rio Verde.

Mais do que um espaço técnico, o Comitê Jurídico nasce como um fórum estratégico de análise, debate e proposição de soluções para os desafios legais enfrentados no campo. A iniciativa reúne advogados especialistas em áreas fundamentais para o agro como direito agrário, ambiental, trabalhista e tributário,  com o objetivo de transformar a complexidade jurídica em orientação clara e aplicável para o produtor.

O Comitê Jurídico atuará de forma institucional e estratégica, estando subordinado às diretrizes e demandas da Diretoria do Sindicato Rural de Rio Verde. Dessa forma, o Comitê não funcionará como canal direto para recebimento de demandas individuais dos associados. As solicitações, sugestões ou pautas jurídicas deverão ser encaminhadas previamente ao Sindicato, que fará a triagem, análise de relevância e posterior direcionamento ao Comitê, quando pertinente.

Esse modelo garante alinhamento institucional, priorização de temas de interesse coletivo e maior efetividade nas ações desenvolvidas.

A proposta é atuar em três frentes essenciais: segurança jurídica, desburocratização e transparência normativa.

Em um cenário em que o setor agropecuário convive com mudanças frequentes na legislação, interpretações diversas de normas e aumento das exigências regulatórias, o Comitê será responsável por acompanhar projetos de lei, interpretar novas regras e orientar os associados sobre riscos e oportunidades.

Entre as ações previstas estão a elaboração de pareceres jurídicos, notas técnicas, guias práticos e boletins informativos, além da realização de seminários, webinars e encontros técnicos para esclarecer temas relevantes ao setor. A ideia é traduzir legislações complexas para uma linguagem acessível, permitindo que o produtor rural tenha maior entendimento.

Para o Sindicato Rural de Rio Verde, a implantação do Comitê Jurídico reforça a evolução institucional da entidade e amplia a capacidade de resposta diante dos desafios que surgem no ambiente regulatório do agro.

Ao estruturar um núcleo técnico permanente voltado à análise jurídica do setor, o Sindicato fortalece sua missão de informar, orientar e representar o produtor rural, garantindo que decisões estratégicas no campo sejam tomadas com base em conhecimento, segurança e previsibilidade.

A iniciativa consolida mais um capítulo da história da entidade, que há décadas atua como referência na defesa do agronegócio regional e nacional, reafirmando o compromisso de estar ao lado do produtor não apenas na representação política, mas também na construção de um ambiente mais justo, transparente e seguro para quem produz.

CONHEÇA OS MEMBROS DO COMITÊ JURÍDICO

Ana Paula Cabral Barbosa Andrade – Advogada, pós-graduada em Direito Processual Civil, Direito Tributário e com especializações em Agronegócio, Mediação e Arbitragem. Diretora Jurídica da ACIRV, consultora jurídica da Aprosoja Goiás e do Sindicato Rural de Rio Verde, além de vice-presidente do Sindicato Rural de Serranópolis. Sócia do escritório Barbosa e Andrade Advogados.

Antônio de Las Cuevas – Advogado, especialista e mestrando em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento pela Universidade de Rio Verde (UniRV). Presidente da Comissão de Direito do Agronegócio da OAB Rio Verde/GO, membro da FAEG Jovem Rio Verde e diretor jurídico do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Rio Verde (CODERV).

Dejane Maffissoni – Advogada especialista em Direito Civil, Processo Civil, Mediação e Arbitragem. Sócia do escritório Marciano, Leão e Maffissoni Advogados, com mais de 30 anos de atuação no agronegócio. Ex-presidente da ACIRV, do CODERV e do Conselho da Comunidade, foi vice-presidente da FACIEG e atualmente atua como diretora jurídica da entidade, presidente da FACIEG Mulher e vice-presidente do Observatório Rio Verde.

Henrique Rodrigues Medeiros – Advogado com mais de 15 anos de experiência em demandas jurídicas do agronegócio. Especialista em tributação no agronegócio pelo IBET e mestre em Direito do Agronegócio pela Universidade de Rio Verde (UniRV). Sócio do escritório Henrique Medeiros e Silvana Potrich Advogados.

José Rogério dos Santos – Advogado, especialista em Direito Ambiental pela PUC/SP e mestrando em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento pela UniRV. Coordenador jurídico da Câmara Técnica de Assuntos Legislativos do CODERV. Sócio da José Rogério Sociedade de Advocacia.

Júlia Mattos Gondim Ebeling – Advogada, especialista em Agronegócio pela ESALQ/USP e em Direito Empresarial pelo IPOG. Assessora jurídica da ACIRV e sócia do escritório Barbosa e Andrade Advogados.

Leonardo Amaral – Advogado tributarista com atuação no agronegócio desde 2005. Sócio-fundador dos escritórios Amaral e Melo Advogados e Agricompany Consultoria Agro-patrimonial. Ex-procurador municipal por 17 anos, professor de pós-graduação no IBET e coordenador-geral do Núcleo AGET-Agro. Autor do livro “Imposto de Renda na Atividade Rural”. Mestre em Direito Tributário pelo IBET, com MBA em Contabilidade e especialização em Direito Tributário.

Renata de Almeida Monteiro – Advogada e professora universitária na UniRV. Possui MBA em Gestão Empresarial e em Direito da Economia pela FGV, especialização em Direito Tributário pela PUC/GO, mestrado em Direito pela PUC/GO e doutorado em Direito pela UNISINOS/RS.

Ricardo Assis – Sócio gestor do escritório Amaral e Melo Advogados. Especialista em Gestão Financeira pelo Insper. Vice-presidente da Federação das Associações Comerciais e Industriais do Estado de Goiás (2023-2026) e da Associação Comercial e Industrial de Jataí (2025-2027). Membro da Comissão de Gestão Jurídica da OAB/GO.

Silvana Potrich Cescon – Advogada com atuação voltada ao produtor rural. Professora de pós-graduação no Instituto Goiano de Direito (IGD) e na UniEVANGÉLICA. Autora do livro “Holding Rural – Teoria e Prática”. Especialista em Direito Tributário, Previdenciário e do Agronegócio, mestre em Direito do Agronegócio.

]]> https://sindicatoruralrioverde.com.br/sindicato-rural-de-rio-verde-cria-comite-juridico-para-fortalecer-a-seguranca-juridica-do-produtor-rural/feed/ 0 https://sindicatoruralrioverde.com.br/sindicato-rural-de-rio-verde-recebe-batalhao-rural-para-discutir-seguranca-e-acoes-no-campo/ https://sindicatoruralrioverde.com.br/sindicato-rural-de-rio-verde-recebe-batalhao-rural-para-discutir-seguranca-e-acoes-no-campo/#respond Thu, 12 Mar 2026 18:01:02 +0000 https://sindicatoruralrioverde.com.br/?p=2704 A diretoria do Sindicato Rural de Rio Verde recebeu, na manhã do dia 11 de março, representantes do Batalhão Rural da Polícia Militar para um encontro institucional voltado ao fortalecimento da segurança no campo e ao alinhamento de ações voltadas à zona rural.

A reunião contou com a presença do coronel Edson Raiado, comandante-geral do Comando de Operações de Divisas (COD), que reúne batalhões voltados à segurança rural, ambiental e de divisas, acompanhado por demais integrantes da corporação.

Durante o encontro, foram apresentados projetos e iniciativas desenvolvidos pelo Batalhão Rural com foco na proteção das propriedades rurais e no combate a crimes no campo. A reunião também teve como objetivo estreitar laços entre as instituições, fortalecendo a parceria entre o setor produtivo e as forças de segurança pública.

A diretoria do Sindicato Rural de Rio Verde aproveitou a oportunidade para repassar demandas e desafios enfrentados pelos produtores rurais, além de sugerir ações que possam contribuir para ampliar a segurança nas propriedades da região.

Entre os pontos discutidos estiveram a importância de visitas mais frequentes às fazendas, o fortalecimento da presença policial nas áreas rurais e a implantação de métodos mais tecnológicos de comunicação, que facilitem o contato entre produtores e forças de segurança, garantindo respostas mais rápidas em situações de risco.

O encontro reforça o compromisso do Sindicato Rural de Rio Verde em atuar de forma integrada com as autoridades para promover um ambiente mais seguro para quem vive e produz no campo, fortalecendo a proteção da atividade agropecuária e das famílias rurais.

A Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (FAEG) manifesta publicamente sua forte preocupação com relatos de dificuldades no fornecimento de óleo diesel ao setor produtivo, situação que, caso continue ou se amplie, poderá comprometer atividades essenciais da agropecuária em um dos momentos mais críticos do calendário agrícola.

O momento é particularmente sensível para a agropecuária goiana. O estado encontra-se em plena colheita da safra de soja 2025/2026 e no período de implantação da segunda safra, principalmente de milho, etapa decisiva para a produção nacional de grãos.

O óleo diesel é um insumo estratégico para o funcionamento das atividades agropecuárias, sendo indispensável para a operação de máquinas agrícolas, transporte da produção, preparo do solo e plantio das lavouras.

Entidades do setor agropecuário já relataram dificuldades na entrega de combustíveis por transportadores revendedores retalhistas (TRRs), situação atribuída a entraves na distribuição do produto.

Em manifestação oficial, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que está monitorando o abastecimento de diesel no país e que os níveis de estoque são considerados suficientes, podendo adotar medidas regulatórias caso sejam identificadas irregularidades no fornecimento.

Além das preocupações com a oferta do combustível, produtores rurais também relatam forte elevação nos preços praticados no mercado. Na semana passada, o diesel S500 era encontrado em média por R$ 5,35 por litro, enquanto nesta semana já supera os R$ 8,00 por litro em algumas regiões, o que amplia ainda mais a pressão sobre os custos de produção no campo.

Apesar disso, a Federação reforça que qualquer interrupção ou restrição no fornecimento de diesel neste período pode provocar atrasos nas operações agrícolas, comprometer o calendário da segunda safra e gerar prejuízos ao setor produtivo. Certamente, a regularidade no abastecimento de combustíveis é condição essencial para garantir o pleno funcionamento da agropecuária e a segurança da produção de alimentos.

O agronegócio opera com janelas muito curtas de tempo. Qualquer interrupção no fornecimento de diesel neste momento pode afetar diretamente a colheita da soja e o plantio da segunda safra. Sem diesel, o agro para. Quando o agro para, toda a cadeia de produção de alimentos e a economia são impactadas.

Diante desse cenário, a FAEG está acionando as principais autoridades do setor de controle e fiscalização como: PROCON, ANP, Ministério de Minas e Energia solicitando atenção imediata para garantir a regularidade no fornecimento de óleo diesel ao setor agropecuário. A entidade seguirá monitorando a situação e adotará as medidas institucionais necessárias para defender os produtores rurais e assegurar a continuidade das atividades no campo.

Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás – FAEG

A Lei Complementar nº 224/2025 determinou a redução de benefícios fiscais que não foram excluídos expressamente no texto legal.

Com isso, haverá aumento nas alíquotas da contribuição previdenciária rural (FUNRURAL) a partir de 1º de abril de 2026.

Veja como era e como ficará:

PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA E SEGURADO ESPECIAL

Incidente sobre a receita bruta da comercialização.

PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA

Incidente sobre a receita bruta da comercialização.

Essas mudanças impactam diretamente o custo da produção rural, então é fundamental se planejar financeiramente para 2026.

Se você é produtor rural (PF ou PJ), vale conversar com seu contador e seu advogado para revisarem o planejamento tributário

Mas esse avanço vem acompanhado de uma mudança importante: as contratações estão cada vez mais ligadas à qualificação profissional. O agro está mais tecnológico, mais exigente e mais competitivo. Máquinas modernas, gestão eficiente, controle de custos e sustentabilidade deixaram de ser diferencial e passaram a ser necessidade.

O próprio levantamento mostra crescimento no segmento primário, avanço no número de trabalhadores por conta própria e aumento expressivo da participação feminina. O perfil do profissional do campo está mudando e quem investe em capacitação sai na frente.

É nesse cenário que o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar Goiás, reforça sua importância. O Senar atua há mais de 30 anos na formação e qualificação de profissionais do meio rural, oferecendo cursos gratuitos voltados às demandas reais do produtor.

Em parceria com o Sindicato Rural de Rio Verde, o Senar Goiás disponibiliza treinamentos que vão desde operação e manutenção de máquinas agrícolas, operação de GPS, solda elétrica, drone, secagem e armazenamento de grão, até gestão da propriedade, planejamento e inovação no campo. São capacitações práticas, com instrutores qualificados e foco direto na rentabilidade e na sustentabilidade do negócio rural.

O agro está crescendo. As oportunidades estão aumentando. Mas o mercado está selecionando quem está preparado.

Investir em qualificação é investir na continuidade e na competitividade da propriedade. Procure o Sindicato Rural de Rio Verde, conheça os cursos disponíveis. O futuro do agro passa pelo conhecimento.

Criado em 2022, o fundo estabeleceu contribuição sobre a produção agrícola, pecuária e mineral com o objetivo de financiar obras de infraestrutura no Estado, especialmente pavimentação, recuperação e manutenção de rodovias. Desde sua criação, a medida gerou forte reação das entidades representativas do setor produtivo, que apontavam aumento de custos em um cenário já marcado por alta carga tributária e elevação expressiva das despesas com insumos.

Ao justificar a decisão, o governador destacou as dificuldades enfrentadas pelo campo nos últimos anos, como problemas climáticos recorrentes, aumento do custo de produção e queda nos preços de diversas commodities. O contexto, segundo ele, exige medidas que reduzam a pressão financeira sobre quem produz.

O anúncio ocorre em um momento estratégico, em plena colheita e fase inicial de comercialização da safra, quando o fluxo de vendas é intensificado e qualquer impacto sobre a rentabilidade se torna mais sensível. Com a revogação, o governo sinaliza uma tentativa de oferecer maior previsibilidade e fôlego ao setor agropecuário goiano.

A medida atende a uma reivindicação histórica das entidades do agro, que nos últimos meses intensificaram o diálogo institucional com o Executivo estadual, apresentando dados técnicos e relatórios econômicos sobre a perda de competitividade de Goiás frente a outros estados.

Para o presidente do Sindicato Rural de Rio Verde, Everaldo Pereira, o anúncio representa um avanço importante, mas exige acompanhamento atento. “Esperamos que a revogação seja aprovada com celeridade e que as obras já iniciadas sejam concluídas com responsabilidade. O produtor precisa de equilíbrio nas contas para continuar investindo, produzindo e sustentando a economia do nosso Estado”, afirmou.

A tramitação do projeto na Assembleia será agora decisiva para consolidar o fim da cobrança e garantir segurança jurídica ao setor produtivo.

Foto: Agência Assembleia de Notícias

O encontro reuniu representantes de entidades do setor produtivo com o objetivo de discutir os critérios, a metodologia e os valores que poderão ser adotados neste ano.

Durante a reunião, o Sindicato Rural defendeu de forma clara que não haja alteração na pauta do VTN, uma vez que os valores atualmente praticados refletem de maneira mais adequada a realidade do mercado, especialmente diante da significativa desvalorização das terras nos últimos anos e da redução no volume de negociações.

Outro ponto importante discutido foi a formação da comissão responsável pela definição da pauta do VTN. O convênio prevê a possibilidade da criação de uma comissão para discutir os valores. O Sindicato Rural defende a participação de um representante da sociedade civil organizada nesse grupo, garantindo transparência, diálogo e contribuição técnica.

A proposta é que o município permita essa participação ou que seja discutida a criação de um projeto de lei para regulamentar a composição da comissão, assegurando a presença de entidades representativas do setor produtivo.

As entidades também solicitaram acesso à memória de cálculo e à metodologia utilizada para definir os valores da terra, com o objetivo de dar clareza aos critérios adotados e possibilitar o correto acompanhamento por parte dos produtores.

A Prefeitura informou que divulgará a nova pauta, cujos valores passam a ter efeito após a publicação.

O Sindicato Rural de Rio Verde reafirma seu compromisso de atuar de forma responsável, técnica e transparente na defesa dos interesses do produtor rural, buscando segurança jurídica e coerência com a realidade do mercado.

Também participaram da reunião representantes da Acirv, Coderv, Gapes, Soma e Terra Forte.

Além dos danos diretos, a mosca-branca libera uma substância açucarada durante a alimentação, criando condições favoráveis para o desenvolvimento da fumagina, um fungo que se deposita sobre as folhas. A presença da fumagina provoca amarelamento precoce, queda de folhas e dificulta a fotossíntese, comprometendo o desenvolvimento da planta e o potencial produtivo da lavoura.

De acordo com o engenheiro agrônomo Pedro Henrique Silva Vieira Oliveira, as condições climáticas registradas desde o início da safra, marcadas por temperaturas elevadas e períodos com poucas chuvas, favoreceram a proliferação da praga em toda a região. “Em algumas áreas, a mosca-branca foi observada inclusive antes da implantação da cultura da soja. Outro fator que contribui para o aumento da infestação é o plantio escalonado, que mantém áreas em diferentes estádios de desenvolvimento, ampliando as possibilidades de multiplicação da praga”, salienta.

O monitoramento frequente da lavoura é apontado como a principal estratégia para o controle da mosca-branca, com recomendações de acompanhamento até duas vezes por semana. Outro detalhe importante é que a ocorrência de chuvas pode reduzir momentaneamente a população do inseto, porém, em áreas onde a fumagina já está instalada, a umidade pode favorecer o avanço do fungo, exigindo atenção técnica redobrada.

O engenheiro agrônomo explica que para o controle da praga, existem alternativas químicas e biológicas, sendo essencial a escolha de produtos que atuem de forma eficiente em todas as fases do ciclo da mosca-branca (ovos, ninfas e adultos). O uso do manejo integrado, com a combinação de diferentes estratégias e produtos biológicos, é destacado como uma prática importante para garantir eficiência e sustentabilidade no controle. “O planejamento antecipado e a adoção de medidas técnicas adequadas são fundamentais para reduzir os impactos da mosca-branca e preservar o potencial produtivo das lavouras”, conclui.

Além do alto acumulado, o que chama atenção é a frequência das precipitações: choveu ou houve registro de chuvisco em 28 dos 31 dias do mês, caracterizando um período de elevada persistência de umidade no solo e no ambiente produtivo. As condições atmosféricas atuais ainda indicam continuidade das chuvas nos próximos dias de fevereiro, mantendo o cenário de atenção para o setor agropecuário.

Esse padrão de precipitação ocorre em um momento sensível do calendário agrícola, quando muitos produtores da região iniciam a colheita da soja e se preparam para a entrada das máquinas no campo. O excesso de chuva pode provocar atrasos na colheita e consequentemente atraso no plantio da segunda safra.

Outro ponto de preocupação é o impacto direto na qualidade do grão, com risco de elevação da umidade, avarias e maior incidência de doenças fúngicas, especialmente em áreas onde a colheita é postergada. Também há reflexos na logística interna das propriedades, no armazenamento e no cumprimento de contratos.

Especialistas reforçam que, diante desse cenário, o produtor deve acompanhar diariamente as previsões meteorológicas e rever o planejamento da colheita.

O momento exige decisão técnica, cautela e gestão de risco para reduzir prejuízos e garantir segurança tanto para as equipes quanto para a produção. O acompanhamento climático segue sendo uma ferramenta estratégica para o produtor rural neste início de ano agrícola.